Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estudantes de famílias vulneráveis poderão receber uma bolsa de R$ 700 por mês e acumular outros R$ 10 mil em uma poupança ao concluir a graduação. A proposta do Pé-de-Meia Universitário está em fase final de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê iniciar o programa em 2027.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou os valores durante o programa Bom Dia, Ministro, em 4 de novembro. Segundo ele, além da bolsa mensal, o governo depositará R$ 250 por mês em uma poupança. Ao longo de quatro anos, o valor guardado poderá chegar a R$ 10 mil, com correção, para saque após a conclusão do curso.
A proposta busca ajudar estudantes a permanecer na universidade. O MEC ainda precisa divulgar o regulamento com os critérios de seleção, a forma de inscrição e as regras para receber os pagamentos.
Quem poderá receber o Pé-de-Meia Universitário?
Na apresentação do programa, Barchini disse que a modalidade será voltada a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a jovens de famílias vulneráveis. O ministro também afirmou que a conclusão do curso dentro do prazo adequado será uma contrapartida.
Ainda não há uma lista definitiva de requisitos. O MEC não detalhou, por exemplo, o limite de renda, o número de vagas, quais instituições participarão nem como será feita a seleção. Também não foi divulgado um calendário para inscrição ou pagamento.
Por enquanto, quem tem interesse pode acompanhar os comunicados oficiais do Ministério da Educação e manter os dados do CadÚnico atualizados. As regras completas devem esclarecer quais estudantes poderão solicitar a bolsa e quais documentos serão exigidos.
Como serão pagos os R$ 700 e a poupança?
A proposta prevê duas partes: uma bolsa mensal de R$ 700 e depósitos de R$ 250 em uma poupança. O valor mensal da bolsa poderá ser usado durante os estudos. Já o dinheiro guardado só poderá ser sacado após a conclusão da graduação, segundo o anúncio do ministro.
O governo estima que, em quatro anos, a poupança chegue a R$ 10 mil, com correção. A iniciativa pretende aliviar despesas que podem pesar no orçamento de quem estuda, como transporte, alimentação e materiais acadêmicos.
Como o programa ainda não teve suas regras publicadas, detalhes sobre a duração dos pagamentos e as condições para manter o benefício dependem da regulamentação do MEC.
Quando o Pé-de-Meia Universitário começa?
A previsão anunciada pelo governo é implementar o Pé-de-Meia Universitário em 2027. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, Barchini afirmou que o MEC está na fase final de elaboração do programa. Até o momento, não há data definida para o início dos pagamentos.
A proposta é diferente do Pé-de-Meia já pago a estudantes do ensino médio público. No programa atual, os alunos recebem incentivos ligados à matrícula, à frequência, à aprovação escolar e à participação no Enem. A Caixa informa que o estudante do ensino regular pode receber parcelas de R$ 200 por frequência e depósitos anuais de R$ 1 mil após aprovação, com saque do valor de conclusão condicionado ao fim do ensino médio.
Também existe o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado a estudantes de cursos presenciais de formação de professores que atendem aos critérios do programa. Essa modalidade tem regras próprias e não deve ser confundida com a nova proposta para universitários.
Com o Pé-de-Meia Universitário, o governo planeja ampliar o apoio financeiro para além do ensino médio. Para saber quem poderá participar e quando será possível se inscrever, será necessário aguardar a publicação das regras oficiais.
Fonte: Folha Vitoria