O médico Marcio Antonio Leite Lima, preso no último sábado, 31 de outubro, depois de apontar uma arma para o funcionário de uma distribuidora de bebidas na Praia da Costa, em Vila Velha, foi solto nesta segunda-feira (2). A soltura foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O suspeito foi autuado em flagrante por ameaça e porte ilegal de arma. Ele passou por audiência de custódia e poderá responder ao processo em liberdade provisória, após pagamento de fiança de R$ 15 mil. Ele terá que cumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.
A decisão foi proferida pela juíza Monica da Silva Martins, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A magistrada considerou a prisão em flagrante legal, mas entendeu que não havia requisitos suficientes para decretar a prisão preventiva.
A decisão levou em consideração que o investigado é tecnicamente primário, possui bons antecedentes, ocupação profissional e residência fixa.
Quais são as condições para a liberdade?
A decisão estabelece uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo investigado para permanecer em liberdade. Entre elas, está o pagamento de fiança de R$ 15 mil. A soltura depende da comprovação do pagamento e da expedição do alvará de soltura, desde que não exista outra ordem de prisão contra ele.
O investigado também deverá manter distância mínima de 500 metros da vítima, além de não poder manter qualquer tipo de contato com ela. Outra determinação é a proibição de frequentar o local onde ocorreram os fatos.
Também foram impostas restrições de circulação. Ele não poderá sair da Grande Vitória sem autorização judicial e está proibido de frequentar bares, boates, prostíbulos e estabelecimentos semelhantes.
Além disso, deverá comparecer a todos os atos do processo, manter o endereço atualizado e apresentar a documentação exigida ao juízo competente no prazo de até cinco dias úteis, contados da decisão.
Investigado deverá passar por acompanhamento durante seis meses
A decisão também determina que o investigado procure a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciapes), em Vitória, no prazo de até três dias úteis após a liberação, exceto às quartas-feiras.
O acompanhamento deverá ser realizado durante seis meses, conforme as condições estabelecidas pela Justiça.
Descumprimento pode levar à prisão preventiva
O documento estabelece que o descumprimento de qualquer uma das medidas impostas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
Isso significa que, caso o investigado desrespeite as restrições determinadas pela Justiça, poderá voltar a ser preso.
O suspeito foi detido pela Guarda Municipal de Vila Velha. Segundo o funcionário da distribuidora, a confusão teria acontecido após o médico insistir para que ele vendesse uma caixa que servia para guardar um relógio.
A caixa chamou atenção do suspeito, que disse que queria dar um objeto parecido com aquele para a esposa, como presente de aniversário. Nesse momento, ele passou a pedir ao jovem que a vendesse.
A vítima teria dito que não estava interessada em vender o objeto. A partir daí, o suspeito teria se exaltado.
Ainda de acordo com a vítima, o suspeito teria bebido, pelo menos, seis doses de uísque antes da confusão.
Folha Vitória