A medida foi formalizada pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 75, que retoma as normas anteriores sobre modalidades de pesca, equipamentos permitidos, espécies que podem ser capturadas e períodos de defeso.
A área abrangida vai de Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, em uma faixa marítima de até 20 metros de profundidade. A norma também prevê o monitoramento da atividade pesqueira e a revisão ou suspensão das regras conforme os resultados e novos dados científicos.
Segundo o G1, a liberação foi baseada em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com dados de monitoramento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sobre a segurança do consumo do pescado na região.
A retomada não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda nem substitui as obrigações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Fonte: [G1 Espírito Santo](https://g1.globo.com/es/espirito-santo/norte-noroeste-es/noticia/2026/10/27/governo-restabelece-regras-e-libera-pesca-na-foz-do-rio-doce-apos-10-anos.ghtml).
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
consorciodenoticias.com.br/
Portal Politica Capixaba