Empresa brasileira arremata duas áreas do pré-sal na porção capixaba da Bacia de Campos

Duas áreas do pré-sal na porção capixaba da Bacia de Campos foram arrematadas pela empresa brasileira Prio nesta quarta-feira (7), durante o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.

Os blocos Magnetita e Hematita ficaram com a companhia. Uma terceira área relacionada à porção capixaba, Turmalina, também foi colocada em oferta, mas não recebeu propostas. Os três blocos são oficialmente classificados pela ANP como pertencentes à Bacia de Campos.

Segundo dados oficiais da agência reguladora, Magnetita possui 2.010,81 quilômetros quadrados e fica no setor SC-AP2 da Bacia de Campos. Hematita tem 1.652,80 quilômetros quadrados e integra o setor SC-AP1. Já Turmalina, também no SC-AP1, possui 1.437,80 quilômetros quadrados.

Prio fica com Magnetita e Hematita

A Prio apresentou sozinha as ofertas pelos dois blocos. Em Magnetita, a empresa ofereceu à União 32,80% do óleo excedente, percentual 132,79% superior ao mínimo estabelecido para a área. Para Hematita, a proposta foi de 7,18% do óleo excedente, representando ágio de 315,03% sobre o percentual mínimo previsto. Nos dois casos, a Prio Forte S.A. terá 100% de participação e será a operadora dos blocos.

O óleo excedente é um dos elementos centrais do regime de partilha. Nesse modelo, vence a licitação a empresa ou consórcio que oferece à União a maior parcela da produção que sobra depois do pagamento dos custos relacionados à exploração.

Já Turmalina não recebeu ofertas nesta rodada. O bloco estava entre as cinco áreas da Bacia de Campos levadas ao leilão, ao lado de Magnetita, Hematita, Larimar e Azurita. Larimar também ficou sem propostas, enquanto Azurita foi arrematada pela Petrobras.

Áreas preveem mais de R$ 350 milhões em investimentos

Os parâmetros estabelecidos pela ANP antes do leilão previam investimentos mínimos significativos na fase de exploração dos três blocos. Para Magnetita e Hematita, o investimento mínimo previsto era de R$ 122,8 milhões em cada área. Em Turmalina, que acabou sem interessados, o valor previsto era de aproximadamente R$ 110,3 milhões.

Somados, os compromissos mínimos previstos para os três blocos chegavam a cerca de R$ 356 milhões. Como Turmalina não foi arrematada, os investimentos vinculados aos dois blocos adquiridos pela Prio somam aproximadamente R$ 245,6 milhões.

O bônus de assinatura estabelecido para Magnetita é de aproximadamente R$ 93,3 milhões, enquanto o de Hematita é de cerca de R$ 1,58 milhão. Esses valores são fixados previamente no edital e deverão ser pagos para que os contratos avancem para a assinatura.

Leilão teve sete áreas arrematadas

Ao todo, 13 blocos do pré-sal foram colocados em oferta nesta quarta-feira. Sete receberam propostas: Magnetita, Hematita e Azurita, na Bacia de Campos; e Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita, na Bacia de Santos.

O resultado tornou esta a rodada de Oferta Permanente de Partilha com o maior número de blocos arrematados até agora. O ciclo anterior, realizado em 2025, terminou com cinco áreas negociadas.

Segundo a ANP, os bônus de assinatura dos sete blocos arrematados somam R$ 530,4 milhões. Já os investimentos mínimos previstos somente para a primeira fase dos contratos, dedicada à exploração, chegam a R$ 778,4 milhões.

Havia 19 empresas habilitadas para participar do certame, mas apenas seis apresentaram propostas. Não houve concorrência direta pelos sete blocos negociados, já que cada um recebeu oferta de apenas uma empresa ou consórcio. Petrobras e Prio foram as companhias brasileiras que mais adquiriram áreas, com dois blocos cada.

O resultado do leilão ainda não significa o início imediato da exploração de petróleo. As empresas vencedoras precisam cumprir as próximas etapas previstas pela ANP, incluindo a apresentação da documentação exigida e o pagamento dos bônus de assinatura.

Somente depois desse processo serão assinados os contratos de partilha de produção. Segundo o cronograma divulgado pela ANP, a assinatura dos contratos decorrentes do 4º Ciclo está prevista para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027.

A Oferta Permanente de Partilha é utilizada para blocos localizados no Polígono do Pré-Sal e em outras áreas consideradas estratégicas. Antes de serem incluídas no edital, as áreas passam por etapas que incluem estudos da ANP, autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e avaliações relacionadas à viabilidade ambiental.

No caso de Hematita e Magnetita, a autorização para inclusão na oferta ocorreu por meio de resolução do CNPE de 2025. Turmalina já havia sido autorizada anteriormente, em resolução publicada em 2022.

*Com informações da Agência Brasil.