Dois juízes se declaram suspeitos e caso Apex passa para terceira magistrada

Dois juízes se declararam suspeitos, em sequência, para atuar no processo de recuperação judicial da Apex Partners. O primeiro foi Marcos Pereira Sanches, titular da Vara de Recuperação Judicial e Falências de Vitória, que deixou o caso na segunda-feira, 5 de outubro. Depois, o juiz Rogério Almeida, que assumiu provisoriamente os despachos, também reconheceu suspeição. Com isso, o processo passa agora para uma terceira magistrada na ordem de substituição.

A primeira mudança ocorreu em 5 de outubro, quando Marcos Pereira Sanches declarou que não poderia continuar no processo e determinou a remessa dos autos ao substituto legal. Como Vitória não tem outra vara especializada em recuperação judicial e falência, o processo permanece na mesma unidade.

Pela regra de substituição do Tribunal de Justiça, o responsável seguinte seria o juiz Carlos Magno Moulin, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

Carlos Magno Moulin, porém, está temporariamente fora da vara porque substitui um desembargador no Tribunal de Justiça. Por isso, quem passou a atuar provisoriamente no caso foi Rogério Almeida. Na sequência, ele também se declarou suspeito.

Com a segunda suspeição, a próxima magistrada na ordem de substituição é Sayonara Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Ela passa a ser responsável pelo processo neste momento, enquanto Carlos Magno Moulin permanece no Tribunal de Justiça. Caberá a ela analisar os pedidos e medidas que estejam pendentes durante esse período.

A tendência é que Carlos Magno Moulin assuma o processo quando retornar à 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

As duas declarações de suspeição não mudam a vara onde tramita a recuperação judicial nem anulam automaticamente os atos anteriores. Elas alteram, porém, quem tem responsabilidade para conduzir um processo que ainda aguarda decisões importantes, entre elas a própria análise do pedido de recuperação judicial da Apex.