Orçamento de 2027 ultrapassa R$ 2,6 bilhões e prevê novos investimentos

A Prefeitura de Vila Velha projeta um orçamento de R$ 2,6 bilhões para 2027. A previsão foi apresentada na sexta-feira (2), durante a Assembleia Municipal do Orçamento (AMO), que também mostrou a distribuição dos recursos por áreas e os resultados da participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Do total previsto, R$ 1,92 bilhão corresponde ao orçamento fiscal e R$ 741,2 milhões à seguridade social. A receita líquida estimada para o próximo ano é de R$ 2.658.857.593,32. Entre as fontes estão receitas tributárias, contribuições, transferências da União e do Estado e recursos destinados a investimentos.

Educação concentra a maior previsão por função, com R$ 811,7 milhões. Urbanismo aparece com R$ 424,8 milhões e saúde, com R$ 402,3 milhões. Os valores representam dotações previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cuja execução dependerá da arrecadação, da programação financeira e dos procedimentos administrativos ao longo de 2027.

Também estão previstos R$ 98,6 milhões para segurança pública, R$ 56,1 milhões para assistência social, R$ 38,5 milhões para saneamento, R$ 17,1 milhões para habitação, R$ 15 milhões para ciência e tecnologia, R$ 13,1 milhões para esporte e lazer, R$ 7,5 milhões para gestão ambiental e R$ 7,3 milhões para cultura.

A assembleia também apresentou os resultados da consulta pública realizada entre 17 e 27 de setembro. Durante dez dias, cada participante pôde escolher até três propostas em cada uma das cinco diretrizes estratégicas e registrar sugestões próprias para o orçamento de 2027.

Na diretriz “Vila com Qualidade de Vida”, a proposta mais escolhida foi a que reúne ações relacionadas à rede de saúde, consultas, exames, cirurgias, atenção primária e serviços itinerantes.

Em “Vila Velha Conectada”, a prioridade mais votada foi a revitalização urbana, com foco em infraestrutura viária, conexão entre bairros e espaços públicos. Já em “Vila Velha Segura e Cidadã”, os participantes escolheram como principal proposta os projetos sociais, esportivos e de inclusão para crianças, adolescentes e jovens.

Na diretriz “Vila Velha Sustentável e Resiliente”, a proposta mais votada reúne saneamento básico, adequações do plano de saneamento e gestão de resíduos. Em “Vila das Oportunidades”, a preferência foi por ações ligadas a turismo, economia criativa, investimentos, inovação e valorização do patrimônio.

Para o secretário municipal de Planejamento, Antônio Francisco de Abreu, a consulta permite incorporar ao processo orçamentário as prioridades indicadas pelos moradores.

“A participação popular acrescenta ao planejamento as demandas apontadas diretamente pelos moradores. A partir dessas contribuições e das análises técnicas, conseguimos relacionar as prioridades apresentadas pela população às condições orçamentárias do município para 2027”, afirma Francisco.

Como o orçamento é definido

Na elaboração da LOA 2027, o município adotou como referências uma inflação de 3,91% e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,82%. O cenário econômico, as transferências previstas da União e do Estado e as receitas municipais entram no cálculo da arrecadação esperada para o próximo exercício.

Depois da previsão das receitas, entram no cálculo despesas com servidores, aplicações constitucionais em saúde e educação, precatórios e o repasse à Câmara Municipal. O saldo é distribuído entre as secretarias conforme a execução orçamentária e as prioridades estabelecidas para o município.

A proposta prevê R$ 2,18 bilhões em despesas correntes e R$ 432,1 milhões em despesas de capital. Desse último grupo, R$ 381,1 milhões estão previstos para investimentos. A reserva de contingência soma R$ 44,86 milhões.

Após a elaboração pelo Executivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual segue para apreciação e deliberação da Câmara Municipal.

Fonte : Prefeitura de Vila Velha

Jornalista, Gestor Público e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político.