Justiça determina que BTG mantenha contratos com a Apex em meio à crise

A Justiça do Espírito Santo determinou que o BTG Pactual mantenha os contratos com o Grupo Apex, em meio à crise da empresa capixaba. O juiz Marcos Pereira Sanches, da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, assinou a decisão. A ordem impede o encerramento dos vínculos até nova deliberação judicial. Embora o pedido envolva a continuidade da atuação da Apex junto ao banco, o documento determina a manutenção dos contratos, sem mencionar expressamente a retomada de um credenciamento já interrompido.

Na decisão, o magistrado destaca que grande parte das atividades da Apex depende da estrutura bancária do BTG. Nesse sentido, os contratos apresentados ao processo abrangem administração de carteiras de valores mobiliários, atuação como agente autônomo de investimentos, corretagem de seguros e planos de previdência. Além de transações com títulos e valores mobiliários. Segundo o juiz, essas atividades ocorrem em regime de exclusividade com a instituição financeira.

O magistrado considerou o risco de impacto sobre as operações da Apex e a proximidade de 6 de setembro, data que o documento cita como término do prazo concedido nas relações contratuais em discussão. A ordem alcança o Banco BTG Pactual, a BTG Pactual Vida e Previdência, a BTG Pactual Corretora de Seguros e a filial do banco nas Ilhas Cayman. Todas devem se abster de extinguir os contratos com o grupo.

Preservação das operações

Para fundamentar a medida, o juiz citou a necessidade de preservar a atividade empresarial, os empregos e os interesses dos credores. Na avaliação do magisrado, a continuidade das operações da Apex, bem como o sucesso de uma eventual recuperação judicial, dependem da manutenção desses vínculos.

Além de preservar os contratos, o juiz deu à Apex cinco dias para esclarecer a transição mencionada em notificações extrajudiciais anexadas ao processo. Após a manifestação da empresa, a administradora judicial e o Ministério Público deverão se pronunciar. O magistrado também concedeu mais prazo para a apresentação de documentos anteriormente exigidos, que deverão acompanhar um eventual pedido de recuperação judicial.

Em nota, a Apex afirmou que a manutenção dos contratos tem objetivo de preservar atividades essenciais e assegurar a continuidade das operações durante a reorganização da companhia. A empresa acrescentou que trabalha para preservar negócios e proteger os interesses de investidores, clientes, parceiros e colaboradores. Procurada, a assessoria de imprensa do BTG informou que o banco não vai se pronunciar sobre o assunto.