ES recebe ministros do STJ para debater IA e endividamento de empresas

O aumento das recuperações judiciais no país, superendividamentos, vocação para direito marítimo, reforma tributária, direito societário e Inteligência Artificial entram na pauta do Congresso Brasileiro e Capixaba de Direito da Empresa, que reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, advogados e especialistas de todo o país.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), o evento acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Cerimonial Itamaraty, em Pedra Azul (ES).

O congresso ocorre em um cenário de aumento das discussões sobre mecanismos de reestruturação de dívidas empresariais e alternativas previstas na legislação para reorganização do passivo das empresas.

Em 2025, os pedidos de recuperação judicial cresceram 13% no país. O avanço está associado a fatores como juros elevados, restrição ao crédito, inflação, aumento dos custos de produção e instabilidade econômica, segundo dados do setor.

Para o presidente do IBDE, Gustavo Nobre, o congresso vai além da atualização técnica e fortalece o intercâmbio entre profissionais de todo o país.

“Reunir profissionais e acadêmicos para debater temas atuais e a evolução da jurisprudência no STJ, sobre questões sensíveis, possibilitando aprimorar o nível de conhecimento dos congressistas, além de criar um ótimo ambiente de networking com profissionais do Brasil inteiro

Gustavo Nobre, presidente do IBDE

O congresso começa no dia 27 de agosto, às 9 horas. Começando pela palestra do ministro do STJ Afrânio Vilela, que abordará o tema “A IA no Judiciário: o que é e o que será”.

Ao longo dos dois dias, os participantes discutirão dentre outros temas, recuperação judicial e extrajudicial, falências, transação tributária e direito marítimo. Além disso, direito regulatório, superendividamento, governança, reforma tributária e superendividamento também entram na discussão. Por fim, entram possibilidade de pedido de falência pelo Fisco e os impactos das recentes decisões dos tribunais superiores.

Entre os palestrantes confirmados estão os ministros do STJ Afrânio Vilela, Teodoro Santos Silva e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Além de especialistas reconhecidos nacionalmente em Direito Empresarial, o evento conta com o apoio da OAB-ES, do TJ/ES, e da EMES.

Segundo Bruno Finamore, diretor do IBDE e um dos organizadores do congresso, o momento exige um debate aprofundado sobre mecanismos de preservação da atividade econômica.

O Brasil vive um momento em que a reestruturação empresarial deixou de ser um tema restrito ao meio jurídico e passou a fazer parte da realidade econômica do país. O congresso será um espaço para discutir soluções que contribuam para preservar empresas, empregos e a atividade econômica.

Bruno Finamore, diretor jurídico do IBDE