Operação da PF combate desvios no Programa Farmácia Popular em Cariacica

A Polícia Federal realizou a Operação “Balcão de Apate” com o objetivo de combater desvios relacionados ao Programa Farmácia Popular. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Cariacica, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em endereços ligados aos investigados.

Segundo as apurações, um dos suspeitos aparecia como principal beneficiário dos medicamentos distribuídos gratuitamente pelo estabelecimento investigado. Já outro concentrava mais de 70% das dispensações registradas no sistema do programa.

As investigações apontam para a possível simulação de vendas falsas para justificar a retirada de medicamentos, prática que pode ter gerado prejuízo superior de R$ 200 mil aos cofres públicos.

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam diversas receitas médicas do tipo azul e de controle especial em branco, muitas já assinadas, além de um aparelho celular, que será submetido à perícia.

Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistemas públicos.

Segundo a Polícia Federal, o uso indevido de programas públicos de saúde configura crime, compromete a efetividade das políticas públicas e gera prejuízo aos cofres públicos.

O que significa o nome da operação?

O nome da operação faz referência à figura mitológica grega “Apate”, associada à fraude e ao engano deliberado. A escolha faz alusão ao suposto esquema de inserção de dados fictícios no sistema do Farmácia Popular, com simulação de vendas inexistentes no balcão do estabelecimento.

O que é o Farmácia Popular?

O Programa Farmácia Popular é uma política pública do Governo Federal que tem o intuito de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, principalmente para o tratamento de doenças crônicas, por meio da distribuição gratuita ou com subsídio em farmácias credenciadas.