Fim da patente do Ozempic: medicamentos vão ficar mais baratos?

A patente brasileira da semaglutida, substância usada em medicamentos como o Ozempic, expira nesta sexta-feira (20). Isso significa que a farmacêutica Novo Nordisk perde a exclusividade, que durou 20 anos, e outras empresas passam a poder desenvolver medicamentos à base do composto.

Segundo a própria farmacêutica, o Brasil é o seu oitavo maior mercado e movimentou R$ 12 bilhões com produtos à base da substância no ano passado. Apesar do nome Ozempic ser o mais reconhecido, medicamentos como Wegovy e Rybelsus também são derivados da semaglutida.

Entretanto, mesmo com o fim da patente, as farmácias e os consumidores finais não devem sentir um impacto tão rapidamente. Isso porque, segundo a advogada Giovanna Vasconcellos, a comercialização de eventuais concorrentes dependerá de alguns fatores.

A produção e a disponibilização de medicamentos no mercado permanecem condicionadas ao cumprimento do regime regulatório sanitário, em especial à obtenção de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que fará à avaliação dos requisitos de segurança, eficácia e qualidade.

Advogada Giovanna Vasconcellos, especialista em Propriedade Intelectual

O que acontece com a queda da patente da semaglutida?

Apesar de empresas brasileiras e estrangeiras estarem liberadas para registrar seus medicamentos à base de semaglutida no país, esses produtos ainda precisarão passar pelo processo regulatório da Anvisa antes de qualquer lançamento.

Isso significa que a perda de exclusividade não garante a autorização de comercialização para outras empresas. Segundo o farmacêutico homeopata Jamar Tejada, a forma como as empresas optam por submeter seus produtos junto ao órgão pode impactar diretamente tanto a classificação regulatória quanto o tempo para sua liberação.

Segundo o especialista, tradicionalmente, medicamentos biológicos, como a semaglutida, não possuem genéricos no sentido clássico. O que existe são os chamados biossimilares, produtos altamente semelhantes ao original, mas não idênticos.

“Entretanto, em vez de registrar o produto como biossimilar, algumas empresas optam por solicitar o registro como medicamento novo, apresentando um dossiê próprio para avaliação. Isso é possível, principalmente quando há diferenças no processo de produção ou na estratégia de desenvolvimento”, explica o especialista.

Esse tipo de abordagem pode ocorrer, por exemplo, quando o medicamento é produzido por síntese química em vez de tecnologia biológica. No entanto, a palavra final é do órgão regulador e a decisão vai impactar as exigências de comprovação de eficácia, segurança e equivalência com o medicamento de referência.

“A Anvisa avalia os dados apresentados e define qual é o enquadramento mais adequado — se o produto será considerado um medicamento novo, um biológico ou um biossimilar”, destaca o farmacêutico.

Podemos esperar preços mais baixos?

Atualmente, o preço das canetas de Ozempic pode variar entre R$ 700,00 e R$ 1.400,00 e um dos principais questionamentos é se a queda da patente vai impactar nos valor dos produtos. A resposta é: depende.

Segundo a advogada Giovanna Vasconcellos, de forma geral o aumento da competitividade tende a exercer pressão sobre os preços e ampliar a oferta. Entretanto, isso não significa necessariamente que produtos mais baratos chegarão às prateleiras.

“A magnitude e a velocidade dos impactos concorrenciais dependem de variáveis econômicas e estruturais, como o número de potenciais entrantes, a capacidade produtiva dos laboratórios, as estratégias comerciais adotadas, o grau de substituibilidade terapêutica e os mecanismos de regulação de preços vigentes no setor”, aponta a dvogada.

Do ponto de vista técnico, Jamar Tejada ainda explica que a forma como o medicamento é classificado impacta na sua precificação. Em uma resolução recente, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) determina que biossimilares, limitados a 80% do valor do medicamento referência.

Um medicamento aprovado como novo não precisa seguir a mesma lógica de preço dos biossimilares. O valor vai depender de diversos fatores, incluindo estratégia comercial e posicionamento no mercado

Jamar Tejada, farmacêutico

No início do mês de março, a Novo Nordisk havia anunciado uma nova política de preços para o Wegovy e o Rybelsus. “As atualizações buscam oferecer maior suporte à jornada do paciente, permitindo que o início e a continuidade do tratamento sejam pautados pelo equilíbrio entre saúde, bem-estar e sustentabilidade financeira”, afirmou a empresa.

Entre as mudanças estava a gratuidade da caneta com dose inicial de 0,25mg do Wegovy ao comprar outra unidade em farmácias credenciadas e descontos na compra de duas caixas de Rybelsus, de qualquer dosagem. O Ozempic não foi impactado pela nova política.