SUS pode priorizar atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério da Saúde anunciou novas iniciativas para reforçar o enfrentamento ao feminicídio e ampliar a proteção a mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas estão o pedido para que o feminicídio passe a ter um registro específico na Classificação Internacional de Doenças (CID) e a criação de prioridade em serviços de saúde mental e odontologia para vítimas de violência doméstica.

A proposta, divulgada na última quinta-feira (05), busca aprimorar a identificação dos casos e fortalecer o cuidado oferecido às mulheres que chegam à rede pública de saúde após episódios de violência.

Segundo o ministério, a inclusão do feminicídio na classificação internacional permitiria que mortes de mulheres motivadas por gênero fossem registradas de forma específica nos sistemas de saúde. Hoje, muitos desses casos acabam classificados de forma genérica.

O objetivo é ampliar a produção de dados e facilitar análises mais detalhadas sobre o fenômeno.

A gente solicita o reconhecimento da causa feminicídio – óbito apenas por ser mulher – para que, de fato, a gente tenha mais dados e consiga realizar estudos comparáveis, com recorte de raça-cor, de etnia e de território, para potencializar as nossas ações, não somente no Brasil, mas em toda a região das Américas e também no mundo.

Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde

Prioridade no atendimento de vítimas

Outra medida divulgada prevê prioridade no teleatendimento em saúde mental para mulheres que sofreram violência doméstica. O ministério também anunciou que essas vítimas poderão ter acesso prioritário a tratamentos odontológicos no SUS.

A intenção é ampliar o cuidado integral às mulheres atendidas pela rede pública, considerando impactos físicos, psicológicos e sociais decorrentes da violência.

Especialistas apontam que muitas vítimas procuram serviços de saúde após agressões, o que transforma as unidades de atendimento em um ponto estratégico para identificar situações de risco e orientar o encaminhamento para outros serviços de proteção.

Dados sobre violência contra mulheres

Registros da rede pública de saúde indicam a dimensão do problema. De acordo com dados oficiais, o SUS contabilizou mais de 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres no Brasil entre 2011 e 2024.

Somente em 2025, foram 19.054 registros desse tipo de violência, além de 3.203 ocorrências notificadas até agora neste ano.

Esses dados ajudam a orientar políticas públicas e o encaminhamento das vítimas para serviços de assistência, saúde e proteção.

Importância do reconhecimento e do atendimento

Para especialistas que atuam no enfrentamento à violência de gênero, o reconhecimento do feminicídio nos sistemas de saúde pode melhorar a compreensão do problema e ampliar a capacidade de resposta do poder público.

A advogada Bárbara Libertino, que atua em um núcleo jurídico voltado à defesa das mulheres ligado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), afirma que a discussão sobre o tema precisa permanecer em evidência.

A partir desses avanços que estão acontecendo hoje, com o Ministério da Saúde fazendo essa coletiva, a sociedade volta a falar sobre isso e a ter um pouco mais de noção do que a mulher sofre quando é vítima de violência doméstica.

Bárbara Libertino, advogada

Segundo ela, a melhoria nos registros e nos fluxos de atendimento pode facilitar o acesso das vítimas a apoio psicológico, orientação jurídica e serviços de proteção.

*Texto com informações do repórter Rodrigo Schereder, da TV Vitória/Record, e revisado pela editora Maeli Radis.