O enfermeiro Pablo Luiz de Souza, de 26 anos, pretende sacar o valor anunciado (Foto: Beto Morais/ AT)

Para proporcionar um alívio a mais diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal vai autorizar até dois saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano. Uma nova medida provisória (MP), publicada na noite de terça-feira, prevê saque de até um salário mínimo (R$ 1.045) por pessoa. Além disso, há a possibilidade do saque-aniversário, medida criada em julho do ano passado, que permite a retirada de um percentual do dinheiro na conta do FGTS, variando de acordo com o saldo disponível.

A possibilidade do novo saque vai dar a todas as pessoas que tenham contas ativas e inativas no Fundo a opção de sacar o valor até o limite estabelecido. O prazo para a retirada do dinheiro vai de 15 de junho até 31 de dezembro deste ano. Para as pessoas que têm mais de uma conta no FGTS, o saque vai começar pelas contas vinculadas a contratos de trabalhado que já foram extintos, a partir da que tiver o menor saldo. Em seguida, se houver necessidade, o dinheiro será retirado de contas ativas. O objetivo é evitar que o trabalhador saque valores da conta do FGTS vinculada ao seu emprego atual.

A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas de trabalhadores. No Estado, estima-se que serão 1,2 milhão de beneficiados. O valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS, segundo o governo

“O valor preserva o Fundo, ou seja, é uma situação de ganha-ganha, pois, ao mesmo tempo, permite que a economia tenha esse alento em termos de possível consumo, em particular para aqueles que têm uma faixa de renda mais baixa”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões na economia com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS/Pasep.

Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do saque imediato aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. O cronograma para o novo saque do FGTS ainda vai ser divulgado pela Caixa Econômica Federal. A medida provisória vai para o Congresso Nacional e pode ser alterada pelos parlamentares.

Precaução - Saque para reserva Preocupado com o futuro econômico, em meio à crise do novo coronavírus, o enfermeiro Pablo Luiz de Souza, de 26 anos, pretende sacar o valor anunciado ontem (R$ 1.045) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e fazer uma reserva. Ele aprovou a medida do governo. “Minha área de trabalho não está sofrendo com a crise no momento, mas a gente nunca sabe o dia de amanhã. Prendo analisar e sacar para guardar na poupança ou investir em um outro fundo”. Pablo disse, no entanto, que acredita que o valor do saque poderia ser maior. “É um dinheiro importante, com certeza. Poderia ser maior”.

Saiba mais - Novo saque do FGTS Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, o governo publicou nova medida provisória (MP) que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do dia 15 de junho.

Como vai funcionar?

Todas as pessoas que têm contas no FGTS, ativas ou inativas, poderão sacar um total de R$ 1.045 do saldo que possuem, valor equivalente a um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis para saque até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para as pessoas que têm mais de uma conta no FGTS, o saque vai começar pelas contas vinculadas a contratos de trabalhado que já foram extintos (ou seja, a trabalhos anteriores), começando pela conta que tiver o menor saldo. Depois, as demais contas vinculadas, começando também pela que tiver menor saldo.

O objetivo é evitar que o trabalhador saque valores de sua conta do FGTS vinculada ao emprego atual, onde continua recebendo depósitos mensais do empregador.

Valor - R$ 1.045 é o valor máximo que poderá ser sacado de todo o saldo que o trabalhador possui no FGTS. É diferente da medida do saque imediato do FGTS, que permitia o saque de R$ 500 por conta do Fundo.

Quando? - Esse novo saque do FGTS também será feito conforme um cronograma da Caixa Econômica Federal, que ainda não foi divulgado – nas medidas anteriores, ele seguia o mês de aniversário dos trabalhadores. Ainda não foi repassado o procedimento operacional para a Caixa.

A Caixa também vai permitir crédito automático dos R$ 1.045 para quem possui conta no banco ou crédito em conta bancária em outras instituições financeiras, para aqueles que desejarem.

ENTENDA O SAQUE-ANIVERSÁRIO - O que é O saque-aniversário do FGTS, modalidade criada em julho do ano passado, não permite que seja retirado todo o saldo da conta, mas um percentual, que varia conforme o valor disponível. Quanto maior o valor na conta, menor o percentual que o trabalhador poderá sacar ao ano. Quem faz aniversário entre abril e dezembro ainda pode aderir ao saque neste ano.

Como funciona

QUEM TEM ATÉ R$ 500 NAS CONTAS DO FGTS

Vai poder sacar até 50% do valor, ou seja, R$ 250.

DE R$ 500,01 A R$ 1.000

O saque será de 40% do valor do saldo mais uma parcela fixa de R$ 50.

Exemplo: uma pessoa que tem R$ 1.000 em uma conta do FGTS poderá sacar 40% do valor, ou seja, R$ 400, além de uma parcela adicional de R$ 50.

Então, o valor total a ser sacado por esse trabalhador pode chegar a R$ 450.

DE R$ 1.000,01 A R$ 5.000

O saque será de 30% mais uma parcela fixa de R$ 150.

DE R$ 5.000,01 A R$ 10.000

O saque será de 20% mais uma parcela fixa de R$ 650.

DE R$ 10.000,01 A R$ 15.000

O saque será de 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150.

DE R$ 15.000,01 A R$ 20.000

O saque será de 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900.

ACIMA DE R$ 20.000,01

O saque será de 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900.

Regras - Quem optar por fazer os saques anuais não poderá sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa.

Só será possível voltar à modalidade anterior (saque total em caso de demissão) dois anos depois de ter optado pelo saque-aniversário.

Adesão - O saque-aniversário não é obrigatório. Quem quiser aderir precisa fazer a solicitação. A data limite é o último dia útil do mês de aniversário do trabalhador.

Quem aderir ao saque-aniversário terá três meses para realizar o saque– o mês de seu aniversário e os dois seguintes, conforme calendário.

CALENDÁRIO NASCIDOS - EM DATA DO SAQUE

Janeiro e fevereiro - de abril a junho de 2020

Março e abril - de maio a julho de 2020

Maio e junho - de junho a agosto de 2020

Julho de julho - a setembro de 2020

Agosto - de agosto a outubro de 2020

Setembro - de setembro a novembro de 2020

Outubro - de outubro a dezembro de 2020

Novembro - de novembro de 2020 a janeiro de 2021

Dezembro - de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

FONTE: https://tribunaonline.com.br/trabalhador-vai-poder-fazer-ate-dois-saques-do-fgts-este-ano