Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres,os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio.
A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
De acordo com o governo federal,o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Desde o fim do ano passado, em meio a uma onda de assassinatos brutais de mulheres,Lula tem cobradopublicamente ações mais contundentes para frear a violência.
Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileirasviveram um ou mais episódios de violência domésticaao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.
No Espírito Santo, os casos de violência doméstica tiveram um aumento de cerca de 10% no ano passado. Foram mais de 26 mil boletins de ocorrência. Quase 1.600 foram casos de estupro.
Por outro lado, os feminicídios tiveram uma ligeira redução no estado: 39 mulheres foram assassinadas por motivos relacionados ao gênero no Estado em 2024. Já em 2025, o dado é de 34 feminicídios.
No Brasil,1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios em 2024.Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.
Em 2025, o Brasil registrou, até o início de dezembro, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres. Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina.
É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Folha Vitória