A sessão virtual foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos. / Foto: Lucas S. Costa

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada nesta segunda-feira (03), consolidou a liderança do deputado estadual Marcelo Santos, que foi reconduzido ao cargo de presidente com unanimidade dos votos. Os 30 deputados presentes à sessão votaram na única chapa inscrita. A partir do biênio 2025-2027, para o qual Marcelo Santos foi reeleito, a Mesa Diretora contará com dez membros, e não mais com sete, como era até o biênio que se encerrou.

Além de Marcelo Santos na presidência, a nova composição conta com Dary Pagung como 1º vice-presidente, Delegado Danilo Bahiense como 2º vice-presidente e Alexandre Xambinho na 3ª vice-presidência. A secretaria ficou distribuída entre Hudson Leal (1º secretário), Janete de Sá (2ª secretária), Sérgio Meneguelli (3º secretário), Iriny Lopes (4ª secretária), Raquel Lessa (5ª secretária) e Cel. Weliton (6º secretário).

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) ressaltou que, apesar de não ter votado em Marcelo Santos na eleição anterior para a Mesa Diretora, desta vez se sentiu confortável para apoiá-lo. Segundo ela, sua decisão foi baseada em dois aspectos fundamentais que marcaram a gestão do presidente à frente do Legislativo: a valorização dos servidores públicos da Assembleia e a garantia das prerrogativas parlamentares.

“Primeiro, a pauta dos servidores públicos da Casa, valorizando os servidores, fazendo avançar um conjunto de pautas, e isso é perceptível quando a gente dialoga com todos os servidores da Casa. E um segundo aspecto que é fundamental é a garantia das prerrogativas parlamentares. Para um mandato como o meu, independente, a garantia das atividades é fundamental e a sua gestão possibilitou isso, que nós pudéssemos fazer um excelente trabalho nos diferentes espaços que ocupamos, possibilitando acolhimento pelos servidores da Casa. Então, nesse sentido, nosso voto é sim, com bastante segurança, e, na verdade, agradecendo inclusive a possibilidade de a gente manter firmes os nossos posicionamentos com garantia de fala e de espaço de participação e de debate dentro desta Casa”, disse a parlamentar.

Arranjos produtivos

Com a reeleição, Marcelo Santos reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo estadual e enfatizou o papel da Assembleia como um agente de transformação, especialmente no apoio à agricultura familiar por meio dos arranjos produtivos. O deputado destacou que a meta é ampliar ainda mais o alcance do projeto, dobrando o número de agricultores beneficiados e tornando essa iniciativa uma política pública consolidada no Estado.

Segundo ele, o projeto será ampliado aí da mais. “Vamos fortalecer o arranjo produtivo nas parcerias que nós constituímos, que a principal é o Governo do Estado, é quem, inclusive, disponibiliza o recurso na parceria com a Aderes, com o Incaper, com o Senai, com o Sebrae, com as prefeituras, e vamos ampliar ainda mais o número de municípios que serão alcançados, consequentemente, o número de agricultores e agricultoras da agricultura familiar serão contemplados. Começamos com mais de 20 mil, quase 25 mil agricultores. A nossa meta é chegar a 50 mil”, afirmou.

Santos reforçou que o modelo adotado não se baseia apenas no fornecimento de equipamentos ou recursos financeiros, mas sim no compartilhamento de conhecimento, permitindo que os produtores diversifiquem suas culturas e minimizem os impactos das mudanças climáticas, como a seca extrema ou o excesso de chuvas que comprometem safras essenciais, como a do café.

Comissões

Outro ponto ressaltado pelo presidente foi a necessidade de aprimoramento da atuação das comissões legislativas. Para ele, é fundamental que os parlamentares assumam um compromisso efetivo com suas funções, evitando que algumas comissões fiquem fragilizadas por baixa participação. “Nós vamos discutir isso agora, a partir de amanhã e quarta-feira, pra deixar as comissões bem azeitadas, porque quando você começa uma legislatura é natural, principalmente os deputados que chegam no primeiro mandato, que estavam fora e retornaram, que podem participar de comissão. E depois acaba que ele toma um outro caminho no mandato dele e acaba não fortalecendo a comissão com a sua presença. Isso prejudica até a deliberação. Nós vamos dialogar isso com os colegas pra que nenhuma comissão fique prejudicada, até porque o papel delas é fundamental”, disse, citando a importância da Comissão de Segurança Pública diante dos desafios do setor no Espírito Santo.

Modernização da Assembleia

Marcelo Santos anunciou que a Assembleia Legislativa lançará um concurso público em breve, com previsão de publicação até março. Ele destacou que o processo passou por ajustes finais relacionados à avaliação do Congresso Nacional e será essencial para renovar as comissões e a administração da Casa. Além disso, haverá um programa de aposentadoria incentivada para servidores, o que pode abrir mais vagas e possibilitar, futuramente, um segundo concurso.

O presidente da Assembleia também mencionou a necessidade de reformas estruturais, incluindo melhorias no sistema de ar-condicionado, que enfrenta problemas críticos. “Vocês estão percebendo aqui claramente que o sistema de ar não funciona. Ele vai colapsar a qualquer momento, então nós estamos aqui com manutenção e vamos ter que contratar uma empresa que forneça, né, comprar um ar-condicionado, porque esse já não fabrica mais. Até peça de reposição é muito difícil”, afirmou. Ele ainda citou reformas no plenário e na parte administrativa, além de reparos externos devido ao desgaste da estrutura, como o desprendimento de pastilhas.

Outro ponto abordado foi a valorização dos servidores, que, segundo ele, estão plenamente integrados à gestão e contribuem para um funcionamento mais eficiente da Assembleia. Santos não descartou a possibilidade de reajuste salarial, mas enfatizou que isso será discutido com o sindicato da categoria. Ele ressaltou também a modernização dos gabinetes, que receberam melhorias estruturais para garantir melhores condições de trabalho aos parlamentares.

Mais poder para a presidência

Questionado sobre o aumento do número de membros da Mesa Diretora e a concentração de poderes na presidência da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos respondeu: “Nenhuma tomada de decisão como essa foi decisão única do presidente anterior, ou até da minha decisão. Ela foi decidida no colégio de líderes, que, por maioria, decidiu, aprovou inclusive em plenário, a resolução. Não há nenhum entendimento dos deputados de fazer qualquer mudança, até porque eles confiam em mim, na gestão da Casa, entendendo que nós estamos fazendo de uma forma, mesmo que talvez não tenha uma atribuição direta ao primeiro e segundo secretários até o vice-presidente, mas há uma participação efetiva que eu chamo de gestão compartilhada”, argumentou.

Santos ressaltou que pretende reunir o Colégio de Líderes para avaliar os próximos passos da gestão e eventuais ajustes na pauta da Assembleia. Ele mencionou que determinadas alterações podem ser discutidas, como a manutenção ou exclusão das comissões reunidas, que não afetaria em nada a Assembleia, nenhum parlamentar, nem a presidência nem a Mesa Diretora como um todo.

“O que pode prejudicar talvez quem nos provoque para que seja tramitado uma matéria de urgência, por exemplo, que tivemos aqui do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, carecia de uma votação mais célebre tendo em vista a aprovação do Senado por conta do empréstimo do BID, e a matéria do Ministério Público necessitava de uma votação tendo em vista o parecer do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Então, é isso que nós vamos discutir no Colégio de Líderes e o que o Colégio de Líderes entender é o que nós vamos colocar em pauta, que a decisão compete meramente à mesa diretora, de alterar ou não. Esse é o único ponto de pauta que pode ser discutido para uma mudança nesse primeiro ano dessa legislatura, concluiu.

FONTE: ES HOJE