12/12/2024 às 19h55
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Redacao
Vila Velha / ES
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê multa para motoristas que fizerem gestos obscenos ou ofensivos ao volante. A proposta, apresentada pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir essa conduta como infração leve.
Se o projeto for aprovado em definitivo, motoristas que praticarem gestos ofensivos serão multados em R$ 88,38. Além disso, terão três pontos adicionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida busca combater comportamentos desrespeitosos no trânsito e reforçar a civilidade entre os condutores.
O texto aprovado contou com a relatoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG). Agora, segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Isso significa que, caso receba parecer favorável, será encaminhado diretamente ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
Especialistas apontam que gestos ofensivos podem agravar tensões no trânsito, gerando conflitos que comprometem a segurança de todos. A inclusão dessa prática no rol de infrações visa promover um ambiente mais harmonioso e seguro.
A proposta ainda depende da aprovação no Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor. Se implementada, reforçará a importância de atitudes respeitosas nas vias públicas, contribuindo para um trânsito mais civilizado.
FONTE: ES 360
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