Cartórios do Espírito Santo registram pet. Imagem: Freepik

Você sabia que é possível registrar oficialmente seu pet em um cartório? Isso mesmo. Além de ser um ato simbólico de carinho, o registro do seu animal de estimação serve como uma comprovação legal de guarda. E essa prática, disponível em cartórios do Espírito Santo, pode ser feita por valores que variam entre R$ 90,00 e R$ 150,00. Interessante, não é? Mas como funciona esse processo e para que serve, de fato?

O registro de animais de estimação — sejam eles domésticos ou silvestres — funciona como uma prova de que o tutor é o responsável legal pelo pet. Assim como acontece com a guarda de uma criança, esse documento formaliza a relação entre o animal e seu tutor, garantindo maior segurança jurídica em situações delicadas, como disputas de guarda em divórcios, por exemplo.

O processo é simples. O tutor faz uma declaração com seu nome, qualificação e dados do animal, como nome, raça, data de nascimento, características físicas, e ainda pode incluir uma foto do bichinho. Essa declaração é levada ao Registro de Títulos e Documentos da comarca onde o tutor reside ou enviada por meio de uma plataforma eletrônica nacional.

O registro também pode incluir informações sobre guarda compartilhada, no caso de casais, determinando quem ficará com o animal em caso de separação, evitando conflitos futuros. Embora a prática esteja disponível há tempos, o interesse pelo registro tem crescido à medida que os animais passaram a ser considerados membros das famílias brasileiras.

O registro de pets não serve apenas para comprovar a tutela legal do animal, mas também oferece segurança em situações de perda ou disputas judiciais. Além disso, os dados gerados por esses registros poderão, no futuro, ser utilizados em políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação e controle de zoonoses.

O registro de animais está disponível em diversos estados brasileiros, incluindo Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Se você está pensando em formalizar o vínculo com seu pet, o processo pode custar menos do que algumas vacinas. Os valores podem variar, mas, em geral, ficam entre R$ 90,00 e R$ 150,00, dependendo da tabela de cada estado.

O que você precisa para registrar seu pet?

1. RG, CPF e Comprovante de residência do(s) guardião(ões).

2. Documento(s) do PET (carteirinha de vacinação; certificado de pedigree; nota de chip de rastreamento)

3. Licença e autorização do Ibama ou outro documento que o identifique, em se tratando de animais silvestres e/ou exóticos;

4. Foto(s) do PET com seu guardião (facultativo).

5. Requerimento (preenchido no cartório).

FONTE: ES 360