Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão transportando 1.860 caixas de conhaque sem nota fiscal. A abordagem aconteceu no último sábado (13), por volta das 23h25, no km 57,0 da BR-101, em São Mateus. 

Durante a inspeção, após verificar a documentação do veículo e do condutor, os policiais questionaram o motorista sobre a carga transportada. Ele informou não possuir nota fiscal referente à carga. 

Os policiais então solicitaram que o motorista entrasse em contato com seu empregador para providenciar a documentação necessária.

A PRF destaca que, devido ao transporte interestadual, com destino à Bahia, é obrigatória a emissão de documentos fiscais como Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE). 

Além disso, como se tratava de uma prestação de serviço de frete, também era necessário apresentar o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

Motorista apresentou nota fiscal no dia seguinte

Na manhã seguinte, por volta das 8h, o motorista apresentou a nota fiscal enviada pela empresa, com protocolo de autorização datado de 14/07/2024 às 07h48, posterior ao início da abordagem.

Diante dessa irregularidade, a equipe de fiscalização entrou em contato com a SEFAZ-ES (Secretaria da Fazenda do Espírito Santo), que assumiu a ocorrência para a realização dos procedimentos cabíveis.

A carga de 1.860 caixas de conhaque, resultou no recolhimento do valor de R$ 180 mil, entre impostos e multas.

FONTE: https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/07/2024/caminhao-e-flagrado-transportando-quase-2-mil-caixas-de-conhaque-no-es