Sexta, 22 de novembro de 2024
Política

29/02/2024 às 22h17

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Redacao

Vila Velha / ES

Assembleia abre processo para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas
Deputado Marcelo Santos publicou edital para escolha do substituto do conselheiro Sérgio Borges
Assembleia abre processo para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas
Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), reúne os deputados estaduais na próxima segunda-feira (4), quando se encerram as inscrições para definir a eleição para a vaga no Tribunal de Contas (TCES) aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Sérgio Borges. Nos bastidores, vários nomes circulam, mas nenhum deles consegue bater, em articulações, o do secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz.

Nesta quarta-feira (28), Marcelo Santos divulgou edital com as diretrizes para a escolha do novo conselheiro. "Sinto-me honrado em conduzir a Assembleia Legislativa neste processo tão importante para o futuro do TCES e para a manutenção do equilíbrio nas contas públicas do nosso Estado. Trata-se de uma das vagas de livre indicação da Ales e todas as etapas para a escolha do novo conselheiro serão realizadas com total transparência, objetivando garantir a lisura e a legitimidade da eleição", disse.

A decisão sobre o edital se deu após intensas conversas com representantes de diversas instituições e poderes do Estado. O presidente da Assembleia ressalta "a necessidade de assegurar que o escolhido mantenha uma atuação exemplar, contribuindo para a coesão interna da Corte de Contas e sendo referência entre os Tribunais de Contas do Brasil".


A escolha será conduzida por votação secreta, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do candidato será feita por um deputado estadual, bancada partidária ou pela Mesa Diretora, atendendo aos requisitos constitucionais.


"Ter mais de 35 e menos de 75 anos; possuir idoneidade moral e reputação ilibada; ter notórios conhecimentos jurídicos, ou contábeis, ou econômicos e financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função, ou de cargo público, ou de efetiva atividade profissional nas áreas referidas. Este método assegura transparência e conformidade legal na seleção do futuro representante da Corte de Contas capixaba", pontuou.


O presidente da Assembleia era o principal cotado para concorrer à vaga, mas descartou a possibilidade ao apontar como prioridade disputar a Câmara Federal em 2026. Nas últimas semanas, o nome de Davi Diniz ganhou força, em mobilização que envolveu campanha de apoios junto aos 30 deputados. O nome de Valésia Pedrozini, braço direito do governador Renato Casagrande (PSB), também apareceu durante o processo. Ela e Davi fazem a sala de entrada dos parlamentares no Palácio Anchieta, exercendo influência no meio político. 

FONTE: Século Diário

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