O dia 20 de novembro ganhou um significado ainda maior para a história do Brasil em 2023, quando passou a ser feriado nacional pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é dedicada à memória de Zumbi dos Palmares, uma das principais referências da luta contra a escravidão no país, e também representa um momento de reflexão sobre a história, a resistência e a busca da população negra por liberdade, igualdade e direitos.
A mudança foi oficializada pela Lei nº 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União. Antes da aprovação da norma, o feriado já era adotado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil municípios brasileiros.
Com a nova legislação, a data passou a integrar o calendário nacional, garantindo que a celebração seja reconhecida em todo o território brasileiro.
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 3.268/2021, apresentado no Senado Federal pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Depois de passar pela Câmara dos Deputados, onde recebeu relatoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS), a proposta foi aprovada e encaminhada para sanção presidencial.
Data homenageia Zumbi dos Palmares e a luta por liberdade
A escolha do dia 20 de novembro está ligada à morte de Zumbi dos Palmares, apontado como líder do Quilombo dos Palmares. Sua trajetória tornou-se um símbolo da resistência de pessoas negras que lutaram contra a escravidão e pela liberdade.
Por isso, a data vai além de uma comemoração: é também uma oportunidade de lembrar as lutas enfrentadas pela população negra ao longo da história brasileira e de discutir os direitos que ainda precisam ser garantidos.
Ao comentar a sanção da lei, Randolfe Rodrigues destacou, nas redes sociais, que o reconhecimento nacional do feriado reforça a luta contra o racismo e a importância de refletir sobre a memória e a resistência do povo negro.
*Com informações da Agência Câmara
Folha Vitória