Procon-ES terá concurso com salário de R$ 8,1 mil; veja vagas e provas

O novo concurso público do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES) avançou mais uma etapa. O Instituto Avalia foi contratado para organizar o certame, que terá 20 vagas imediatas para Agente em Defesa do Consumidor, além de 200 para cadastro de reserva.

A remuneração inicial será de R$ 8.151,60, além de R$ 800 de auxílio-alimentação, segundo informações repassadas pelo Procon-ES ao Folha Vitória. O concurso já havia sido confirmado pelo órgão em novembro de 2025, quando ainda não haviam sido divulgados detalhes como remuneração, formação exigida e estrutura das provas.

Agora, o Termo de Referência da contratação da banca apresenta as principais regras previstas para a seleção. O contrato firmado com o Instituto Avalia tem custo estimado de R$ 305.178. O documento considera uma estimativa de 5.354 inscritos e prevê pagamento de R$ 57 à banca por candidato efetivamente inscrito.

Concurso terá vagas para cinco áreas

As 20 vagas imediatas serão destinadas a profissionais de cinco áreas de formação. Direito concentra a maior parte das oportunidades, com 14 vagas imediatas e 140 para cadastro de reserva.

A distribuição prevista é:

Administração: 1 vaga + 10 para cadastro de reserva;

Ciências Contábeis: 2 vagas + 20 para cadastro de reserva;

Ciências Econômicas: 2 vagas + 20 para cadastro de reserva;

Direito: 14 vagas + 140 para cadastro de reserva;

Estatística: 1 vaga + 10 para cadastro de reserva.

Para concorrer, será necessário ter concluído curso superior de bacharelado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com habilitação na área correspondente. O Termo de Referência confirma que o concurso é destinado ao provimento de 20 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente em Defesa do Consumidor.

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Entre as atribuições do cargo estão a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, a realização de ações fiscalizatórias relacionadas a reclamações de consumidores e a apuração de possíveis infrações à legislação de defesa do consumidor.

Salário passa de R$ 8 mil

De acordo com o Procon-ES, a remuneração inicial será de R$ 8.151,60, conforme a Lei nº 12.784/2026. Os servidores também terão direito a auxílio-alimentação de R$ 800. A taxa de inscrição prevista no Termo de Referência é de R$ 100.

O documento estabelece que os recursos arrecadados com as inscrições dos candidatos não isentos deverão ajudar a custear a realização do concurso.

Provas terão 70 questões objetivas e três discursivas

A seleção terá prova objetiva de Conhecimentos Básicos e Específicos, prova escrita discursiva e avaliação de títulos. Também estão previstas heteroidentificação, análise da documentação dos candidatos que concorrerem às vagas destinadas aos indígenas e perícia médica.

A prova objetiva terá 70 questões, enquanto a discursiva será composta por três questões. As duas serão aplicadas em um domingo, no mesmo turno, com duração total de cinco horas.

As provas estão previstas para serem realizadas em Vitória. Caso o número de inscritos supere a disponibilidade de locais na Capital, poderão ser utilizados espaços em municípios limítrofes.

A prova objetiva e a discursiva terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos será apenas classificatória. O Termo de Referência prevê ainda que somente candidatos aprovados na objetiva terão a discursiva corrigida, conforme critérios que serão definidos no edital.

A data de publicação do edital ainda não está definida. Segundo o Procon-ES, a comissão responsável pelo concurso realizará, na próxima semana, uma reunião de alinhamento com o Instituto Avalia para discutir pontos do documento.

Após a reunião inicial, a banca terá até 10 dias úteis para encaminhar a minuta do edital. O Termo de Referência estabelece que o documento será submetido à análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

De acordo com o Procon, a PGE terá até 30 dias para analisar o edital. Depois de eventuais ajustes e da avaliação da comissão organizadora, o documento poderá ser autorizado para publicação.

O Termo de Referência determina ainda que o cronograma do certame não poderá ultrapassar 150 dias e estabelece validade de dois anos para o concurso, com possibilidade de prorrogação uma vez pelo mesmo período.