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O Ministério da Fazenda manterá por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida entra em vigor neste domingo (27), conforme a Portaria nº 2.946, publicada na sexta-feira (25).
O benefício é destinado a produtores e importadores habilitados de diesel. A nova portaria impede que a subvenção fosse reduzida para R$ 1 por litro com o fim da validade de uma parcela prevista na medida anterior.
Até este sábado (26), o valor de R$ 2,12 era formado por duas parcelas: uma de R$ 1 por litro, estabelecida anteriormente, e outra de R$ 1,12 por litro, com vigência limitada. Com a prorrogação, o benefício integral permanece válido durante o novo período de 30 dias.
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção da subvenção está relacionada à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A regulamentação prevê que o ministro da Fazenda pode prorrogar, interromper ou alterar o valor do benefício conforme as condições definidas na legislação.
*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos, com informações do Portal R7
Fonte: Folha Vitoria